Em um país onde o investimento em educação deveria ser prioridade, o Brasil convive com subfinanciamento crônico da educação pública, resultado de decisões políticas e reformas que limitaram o crescimento dos gastos. Essa realidade não apenas compromete a qualidade do ensino, mas também devora o potencial de milhares de jovens ao impedir o desenvolvimento de habilidades essenciais para o mercado de trabalho.
Desde 2015, a participação dos gastos em educação no total das despesas do governo federal caiu de 11,2% para 10,6% em 2021, com uma redução média anual de 2,5%. Enquanto isso, a média da OCDE registrou crescimento de 2,1% ao ano. Esse contraste evidencia queda anual de investimentos desde 2015, agravada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto de gastos por 20 anos, e pelos impactos orçamentários da pandemia de COVID-19.
Os recursos por aluno no Brasil estão muito abaixo da média dos países desenvolvidos. Na educação básica, o gasto por aluno brasileiro é cerca de um terço do valor na OCDE. Este investimento por aluno abaixo da média impacta diretamente a infraestrutura escolar, a formação de professores e a disponibilidade de materiais pedagógicos.
Na comparação com países ricos, cada escola pública no Brasil recebe cerca de R$ 20,5 mil por ano, enquanto em Luxemburgo esse valor ultrapassa R$ 140 mil. Esse desnível explica em parte as deficiências de infraestrutura, com 7.912 escolas sem água potável e 6.363 sem rede de esgoto segundo o Censo Escolar de 2023.
O subfinanciamento público estimula famílias de baixa e média renda a recorrerem à rede privada. No Brasil, 40% das matrículas em pré-escola e 20% no ensino fundamental são privadas, refletindo desigualdades que corroem oportunidades futuras. Além disso, 39% dos gastos educacionais em países emergentes vem de bolsos familiares, contra apenas 16% em nações de alta renda.
Durante a pandemia, despesas extras com uniformes e material escolar absorveram até 40% do orçamento de famílias em 15 economias de renda média e baixa, reforçando um ciclo de gastos que corrói rendimentos disponíveis para outras necessidades básicas.
Quando a qualidade da educação é baixa, a produtividade futura dos trabalhadores tende a estagnar. Dados da OCDE mostram que o Brasil figura entre os países com menor rendimento por hora trabalhada, consequência de 90% das metas do PNE não cumpridas e insuficiência de educação profissionalizante.
Além disso, o sistema público de ensino superior, gratuito mas majoritariamente frequentado por filhos de famílias de maior renda, custa até três vezes mais por aluno do que as instituições privadas, segundo o Banco Mundial de 2017. Esse modelo gera impacto direto no rendimento familiar por meio de impostos elevados e baixa equivalência de retorno educacional.
É urgente adotar políticas que revertam o ciclo de pobreza educacional e promovam equidade de oportunidades. A mobilização da sociedade, o diálogo com especialistas e a pressão por maior transparência na execução orçamentária são essenciais para garantir que cada real investido em educação se traduza em benefício real para a economia e para cada cidadão.
Somente com uma educação de qualidade e financiamento adequado será possível reverter o quadro atual e assegurar que o conhecimento deixe de ser um privilégio para poucos e passe a ser motor de desenvolvimento social e econômico. O preço da ignorância é alto demais para quem deseja um futuro próspero. A hora de agir é agora.
Referências
