Nos últimos anos, o universo das criptomoedas passou de nicho a protagonista no cenário financeiro global. A adoção em mercados emergentes, em especial, demonstra como o setor pode impulsionar inclusão financeira em larga escala e redefinir relações econômicas.
Estima-se que hoje existam 425 milhões de usuários de criptomoedas, dos quais 210 milhões detêm Bitcoin. Os mercados emergentes lideram essa expansão, ocupando os primeiros lugares no ranking de adoção por paridade de poder de compra e volume de transações. Índia, Nigéria, Vietnã e Brasil estão entre os líderes, refletindo uma busca por alternativas ao sistema financeiro tradicional.
Enquanto o Global Crypto Adoption Index posiciona o Brasil em 9º lugar, a centralização de serviços P2P e a crescente confiança dos usuários revelam um movimento consolidado, que vai além da simples especulação.
Nas últimas cinco décadas, jurisdições como União Europeia, Japão e Suíça avançaram na harmonização de normas e na proteção e confiança ao consumidor. A lei MiCA na UE, por exemplo, unificou regras sobre ativos digitais, enquanto o Japão exige licenciamento da Financial Services Agency desde 2017.
Cingapura instituiu o Payment Services Act em 2020, equilibrando inovação e segurança, e a Austrália reforçou normas AML/CFT, incluindo tributação consistente sobre ganhos de capital. Em contrapartida, a China mantém proibições rigorosas desde 2017, concentrando esforços em sua CBDC, o e-CNY, e a Índia ainda oscila entre propostas de regulação estrita e incerteza.
Nos Estados Unidos, projetos como o Clarity Act e o GENIUS Act, previstos para 2025, visam clarificar competências da SEC e CFTC, além de estabelecer auditorias para reservas de stablecoins. A iniciativa pode deslocar até US$ 1,3 trilhão em depósitos bancários para aplicações em cripto.
No Reino Unido, a Financial Conduct Authority lançou em fevereiro de 2026 um sandbox regulatório para quatro empresas até 2027, permitindo testes controlados e dinamismo e inovação financeira. Essas ações moldam padrões globais e influenciam decisões de mercados emergentes.
O Brasil vive agora a fase de implementação da Lei 14.478/2022, em vigor desde junho de 2023, estabelecendo requisitos para exchanges e prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs). O Banco Central anunciou, para fevereiro de 2026, novas regras de supervisão, governança, compliance e capital mínimo, equiparando PSAVs a instituições financeiras.
Outros emergentes também avançam: El Salvador e República Centro-Africana adotaram Bitcoin como moeda legal, enquanto Nigéria, Vietnã, Filipinas e México aceleram iniciativas regulatórias para atrair investimentos. A Índia, apesar de segunda colocada em adoção, ainda busca um marco claro.
O avanço regulatório em mercados emergentes traz múltiplos benefícios. A formalização do setor gera mais previsibilidade regulatória é um ativo central, fortalece a governança e atrai capital estrangeiro.
No entanto, seguem desafios significativos. A incerteza regulatória, frequente em alguns países, limita o crescimento sustentável. A volatilidade de ativos e a concentração de mercado em grandes players podem criar desequilíbrios e riscos sistêmicos.
O horizonte para 2026 reserva consolidação, especialmente no Brasil, com supervisão ativa do Banco Central e integração de stablecoins em superapps. A eventual aprovação do GENIUS Act e o avanço dos testes de CBDC em 114 países poderão redefinir fluxos de capital globais.
Além disso, gigantes de tecnologia, como Meta, planejam integrar stablecoins em plataformas de mensagens, potencializando fortalecimento das infraestruturas financeiras. Por fim, a computação quântica desponta como desafio emergente, exigindo evolução rápida de protocolos para garantir segurança nas próximas décadas.
Em suma, a regulação cripto em mercados emergentes não é apenas um conjunto de normas, mas uma alavanca para transformação socioeconômica sustentável que pode levar a uma nova era de inclusão e inovação.
Referências
