Em 2026, os investidores em criptomoedas no Brasil enfrentarão um cenário completamente reformulado. As autoridades fiscais eliminaram brechas, criando um ambiente tributário totalmente equiparado a investimentos tradicionais. Este artigo explora os novos encargos, explica impactos práticos e ajuda você a se preparar para as mudanças.
A partir de 2026, a tributação de ganhos de capital em criptoativos adota uma alíquota fixa de 17,5% ou 18%, sem a antiga isenção para vendas mensais até R$ 35 mil. Isso representa o fim da tabela regressiva e impõe um nível de cobrança uniforme sobre todas as operações de venda, swap e transferência.
As principais alterações incluem:
Com essas diretrizes, os benefícios fiscais desaparecem, tornando os custos de transação muito mais claros.
Em paralelo, o governo propõe um IOF de 3,5% em compras de criptomoedas, equiparando remessas ao exterior e operações de câmbio. A isenção de IOF permanece apenas para aquisições até R$ 10 mil por pessoas físicas. Embora ainda em consulta pública, a expectativa é de aprovação para combater a arbitragem fiscal.
Essa medida visa combater deslocamentos de capital entre plataformas nacionais e estrangeiras, nivelando o campo de atuação e reduzindo incentivos à evasão.
As exigências de compliance se intensificam. Exchanges nacionais e plataformas internacionais que atuam no Brasil deverão fornecer informações detalhadas sobre todas as operações. Isso inclui staking, mineração, airdrops e até atividades de DeFi.
O cruzamento de dados ampliado permite à Receita Federal detectar omissões e inconsistências com maior precisão.
Para ativos não declarados, foi criado o RERAV, com alíquota única de 7,5% sobre o valor total dos criptoativos. O prazo inicial de adesão é de 180 dias, prorrogáveis por igual período mediante requerimento.
O incumprimento dessas normas acarreta multas, autuações e até risco de responsabilização penal em casos graves, seguindo padrões da OCDE.
Com o aumento do volume declarado de R$ 94,9 bilhões em 2020 para R$ 415,8 bilhões em 2024, o interesse da fiscalização cresceu consideravelmente. Empresas que negociam ou mantêm criptoativos verão esses ganhos incluídos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Investidores institucionais, fundos de investimento e corporações terão custos operacionais mais elevados, o que pode reduzir a atratividade de estratégias de arbitragem e trading de alta frequência.
Para enfrentar esse novo cenário, recomenda-se:
A antecipação e o planejamento tributário são fundamentais para minimizar riscos e evitar penalidades.
As alterações refletem uma tendência global de maior rigidez regulatória sobre criptoativos. A equiparação de taxas e obrigações visa garantir neutralidade fiscal e combater fraudes, mas eleva o custo de investimento.
Apesar dos desafios, o mercado cripto no Brasil continua em expansão. Adotar boas práticas de organização, transparência e reporte é a chave para operar com segurança e confiança, transformando o custo invisível em gestão estratégica e potencializando resultados no longo prazo.
Referências
