O Brasil ocupa atualmente a 5ª posição global em adoção de ativos virtuais, movimentando bilhões em transações digitais todos os meses. Em apenas 21 dias de 2026, as PMEs brasileiras transacionaram impressionantes R$ 5,7 bilhões em stablecoins como USDT e USDC.
Esse cenário reflete um mercado dinâmico, mas também repleto de desafios normativos que prometem transformar a forma como pequenas e médias empresas lidam com tecnologia financeira.
No dia 2 de fevereiro de 2026 entram em vigor as novas regras do Banco Central, com prazo de adequação de 270 dias para todas as operações envolvendo criptomoedas.
As empresas deverão solicitar autorização como PSAV (Prestador de Serviços de Ativos Virtuais) ou SPSAV (pequeno porte), atendendo exigências rígidas para garantir total segurança ao mercado.
Essas normas visam coibir fraudes, inibir práticas de lavagem de dinheiro e elevar a confiança dos consumidores, mas exigem investimentos e estruturas que podem inviabilizar startups enxutas.
Com 80% do mercado formado por PMEs, as novas obrigações representam um divisor de águas. Por um lado, o alto capital mínimo e o curto prazo de adequação podem forçar fusões, aquisições ou até mesmo o fechamento de negócios.
No entanto, há caminhos para quem deseja aproveitar a transformação digital a seu favor:
Essas iniciativas podem transformar as PMEs em players mais competitivos, ampliando sua capacidade de inovação e atraindo investidores institucionais.
A Medida Provisória 1.303/2025 extinguiu a isenção de R$ 35 mil mensais, implementando uma alíquota única de 17,5% sobre lucros decorrentes de vendas, trocas e conversões.
Além disso, a Receita Federal reforçou a diligência padrão internacional para prestadoras de serviços, exigindo relatórios detalhados a partir de janeiro de 2026.
Stablecoins agora são tratadas como câmbio, com limite de US$ 100 mil por operação e possibilidade de cobrança de IOF. Isso exige planejamento tributário cuidadoso e sistemas de compliance eficientes.
O próximo passo é a consolidação de players e a integração plena com o sistema financeiro tradicional. Com governança fortalecida, as PMEs poderão:
Criptomoedas como Bitcoin, Ethereum, Solana e XRP devem ganhar ainda mais relevância na estratégia de tesouraria, enquanto stablecoins oferecem estabilidade operacional.
Para aproveitar esse cenário, as empresas devem investir em processos de compliance, capacitação de equipes e parcerias estratégicas, garantindo crescimento sustentável e resiliência.
Em resumo, a nova regulação apresenta desafios significativos, mas também inaugura uma era de maior segurança, profissionalização e inovação para as pequenas empresas brasileiras. Com planejamento e adaptabilidade, as PMEs têm a oportunidade de se destacar em um mercado global cada vez mais digital.
Referências
