Em um mundo cada vez mais conectado, a união entre criptomoedas e doações traz um avanço significativo para organizações, candidatos e projetos sociais. A capacidade de rastrear cada transação em tempo real fortalece a confiança dos doadores e potencializa o impacto positivo na sociedade.
Este artigo explora o cenário regulatório brasileiro, as possibilidades ainda em discussão para doações eleitorais, as ferramentas de transparência oferecidas pela blockchain e as obrigações legais que asseguram operações seguras e conformes.
O Brasil se destaca no cenário global, ocupando a 5ª posição mundial em adoção de ativos virtuais e registrando movimentações bilionárias mensalmente. A promulgação da Lei nº 14.478/2022 e as resoluções do Banco Central mostram um esforço consistente para estruturar o setor.
A partir de fevereiro de 2026, três novas normas do Banco Central redefiniram o funcionamento de exchanges e prestadores de serviços. Para atuar no país, as instituições precisam de autorização formal e devem manter capital mínimo entre R$ 10,8 milhões e R$ 37 milhões, conforme o volume e a complexidade dos serviços oferecidos.
Esse arcabouço introduz requisitos rigorosos de governança, garantindo que o ambiente seja estável e devidamente fiscalizado, elevando o Brasil a um patamar de maturidade comparável aos padrões internacionais.
No início de 2026, o Supremo Tribunal Federal iniciou a revisão da proibição de uso de criptomoedas em doações eleitorais. As regras atuais, vigentes desde 2019, exigem transferências bancárias ou cheques nominais para valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10, além da autorização do Pix.
Até março de 2026, o debate público vai definir se ativos digitais poderão ser veículos legítimos de financiamento de campanhas. Especialistas afirmam que é possível incorporar criptomoedas sem perder a transparência, adotando sistemas de auditoria baseados em blockchain.
Uma das maiores vantagens das criptomoedas reside na blockchain auditável e transparente para todos. Cada doação torna-se um registro imutável, acessível por diferentes níveis de fiscalização e pelo público em geral.
Empresas que operam com criptoativos devem enviar essas informações ao Banco Central, garantindo que qualquer suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento ilegal seja rapidamente identificada e investigada.
A partir de julho de 2026, as obrigações de informar operações com criptoativos migram para a Declaração de Criptoativos DeCripto via e-CAC. Esse novo formato segue o padrão Crypto-Asset Reporting Framework da OCDE, com troca automática de dados entre países.
Isso fortalece o combate à evasão fiscal e amplia a colaboração internacional no monitoramento de transações suspeitas.
Em fevereiro de 2026, entrou em vigor um pacote de medidas que eleva o patamar de controle sobre os criptoativos. As empresas devem implementar monitoramento contínuo de transações em tempo real, garantir trilhas de auditoria e adotar políticas de risco proporcionais ao porte e complexidade das operações.
Tais iniciativas consolidam um ambiente seguro, no qual os riscos de financiamento ilegal são significativamente reduzidos.
Diversas ONGs, como a Visão Mundial, já abraçaram as criptomoedas como meio de arrecadação. Esse movimento demonstra confiança no potencial das moedas digitais para agilizar transferências, reduzir custos operacionais e aumentar o alcance das campanhas.
Com a utilização de carteiras digitais, as instituições conseguem processar doações em minutos, sem burocracia, e oferecer relatórios automáticos aos doadores, reforçando o vínculo de confiança.
No Brasil, as criptomoedas são classificadas como ativos virtuais, sujeitas às mesmas exigências de prevenção à lavagem de dinheiro aplicáveis a bancos e corretoras tradicionais. Transações devem ser registradas para fins fiscais, e as instituições prestadoras de serviços devem remeter informações periódicas à Receita Federal.
Essa equiparação normativa facilita a integração das criptomoedas ao sistema financeiro, conferindo segurança jurídica e distanciando o setor de interpretações conflitantes.
O atual momento representa a maior reorganização regulatória da história do setor no Brasil. A necessidade de preparo técnico, jurídico e operacional impulsiona exchanges e prestadores a adotarem soluções mais robustas.
Espera-se que, com regras claras e mecanismos de controle avançados, o mercado de ativos virtuais se torne ainda mais estável, atraindo investimentos institucionais e aumentando a competitividade das empresas nacionais.
O casamento entre criptomoedas e doações inaugura uma nova era de sensibilidade social e eficiência administrativa. Ao promover a transparência, rastreabilidade e segurança, esse modelo fortalece a relação entre doadores e beneficiários.
Com o suporte de um arcabouço regulatório sólido e avanços tecnológicos contínuos, o Brasil está pronto para consolidar seu papel de liderança em soluções financeiras inovadoras e impacto socioambiental positivo.
Referências
